CONFEDERAÇÃO DO DESPORTO DE PORTUGAL
Curso Homologado pelo IPDJ, I. P.
Atribuição de 1,2 Unidades de Crédito
(Válido para Diretores Técnicos e Técnicos de Exercício)
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Objetivo Geral

Reforçar os conhecimentos dos participantes no que diz respeito aos aspectos fiscais inerentes à gestão de uma Organização Desportiva.

Objetivos Específicos

No final da sessão os formandos devem:

- Conhecer as normas gerais de enquadramento fiscal;

- Conhecer e compreender as obrigações fiscais dos sujeitos passivos no que diz respeito ao IRS, IRC e IVA;

- Conhecer e compreender as normas que enquadram o Mecenato Desportivo;

- Conhecer e compreender a importância e as implicações da responsabilidade subsidiária.

Programa

- Enquadramento Fiscal

   Declarações de Início / Alterações / Cessação

- Enquadramento em sede

  IRS - Obrigações declarativas / acessórias e de pagamentos

  IRC - Determinação da matéria colectável

    Obrigações contabilísticas e declarativas

  IVA - Obrigações declarativas / acessórias e de pagamentos

  Mecenato Desportivo

- Responsabilidade subsidiária

- Exemplos / Casos práticos

Formador

Dr. José António Gomes    
Foto de Perfil do Formador José António Gomes  

- Licenciado em Economia, Pós-graduado em Direito Fiscal Avançado, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Inspector Tributário e Formador de diversos módulos sobre Fiscalidade (IRS, IRC), na Autoridade tributária e Aduaneira

- Professor convidado do ISEG – IDEF, onde leciona o módulo de IRS e IVA, na Pós – Graduação em Management & Business Consulting

- Professor convidado da UAL – Universidade Autónoma de Lisboa, onde leciona o módulo de IRS e IVA, na UAL - Pós - Graduação _Especialização - Direito Fiscal

- Formador no CITEFORMA, INSCOOP, APOTEC

- Participação em diversos seminários e conferências sobre matérias fiscais, destacando-se os seguintes: “Associativismo e Cooperativismo Agrícola”,  “Obrigações e Procedimentos Declarativos” , “Fiscalidade no Desporto”, “Fundos de Investimento” e “Recibos Verdes”

Público Alvo

- Directores Técnicos de Federações, Clubes, Associações;

- Técnicos de Exercício Físico (TEF);

- Dirigentes e Técnicos de Federações, Associações e Clubes;

- Outros interessados.

Datas e Horário

14 de Outubro de 2017, das 09h30 às 12h45 e das 14h00 às 17h15 (inclui pausas de manhã e de tarde)

Duração da Ação

6 Horas

Modalidade e forma de organização

Ação de formação contínua e presencial

Metodologia de Formação

Metodologia prática, voltada para a ação, geradora de experiência e ação. A metodologia da formação é predominantemente participativa e assenta na realização de situações práticas, análise de situações concretas dos formandos, assim como na troca de experiências entre estes e o formador. Os métodos a utilizar serão o expositivo e participativo/activo.

Metodologias de Avaliação

Avaliação baseada em perguntas aos formandos e na participação e envolvimento destes na resolução dos problemas relativos aos trabalhos e exercícios práticos, com o intuito de avaliar a aquisição, compreensão e aplicação prática dos conteúdos, bem como o alcance dos objectivos específicos.

Entidade Parceira

Câmara Municipal de Gondomar

Local (Mapa)

Pavilhão Multiusos de Gondomar

Avenida Multiusos

4420-015 Gondomar

Data Limite de Inscrição

Não aplicável

Número Mínimo de Formandos

12

Investimento

40€

Observações

As confirmações de inscrição ficam dependentes dos respetivos pagamentos e são realizadas por ordem de chegada, até ser atingido o número máximo de formandos.

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