Atribuição de 1,2 Unidades de Crédito
(Válido para Diretores Técnicos e Técnicos de Exercício)
Objetivo Geral
Reforçar os conhecimentos dos participantes no que diz respeito aos aspectos fiscais inerentes à gestão de uma Organização Desportiva.
Objetivos Específicos
No final da sessão os formandos devem:
- Conhecer as normas gerais de enquadramento fiscal;
- Conhecer e compreender as obrigações fiscais dos sujeitos passivos no que diz respeito ao IRS, IRC e IVA;
- Conhecer e compreender as normas que enquadram o Mecenato Desportivo;
- Conhecer e compreender a importância e as implicações da responsabilidade subsidiária.
Programa
- Enquadramento Fiscal
Declarações de Início / Alterações / Cessação
- Enquadramento em sede
IRS - Obrigações declarativas / acessórias e de pagamentos
IRC - Determinação da matéria colectável
Obrigações contabilísticas e declarativas
IVA - Obrigações declarativas / acessórias e de pagamentos
Mecenato Desportivo
- Responsabilidade subsidiária
- Exemplos / Casos práticos
Formador
| Dr. José António Gomes | ||
 |
- Licenciado em Economia, Pós-graduado em Direito Fiscal Avançado, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Inspector Tributário e Formador de diversos módulos sobre Fiscalidade (IRS, IRC), na Autoridade tributária e Aduaneira - Professor convidado do ISEG – IDEF, onde leciona o módulo de IRS e IVA, na Pós – Graduação em Management & Business Consulting - Professor convidado da UAL – Universidade Autónoma de Lisboa, onde leciona o módulo de IRS e IVA, na UAL - Pós - Graduação _Especialização - Direito Fiscal - Formador no CITEFORMA, INSCOOP, APOTEC - Participação em diversos seminários e conferências sobre matérias fiscais, destacando-se os seguintes: “Associativismo e Cooperativismo Agrícola”, “Obrigações e Procedimentos Declarativos” , “Fiscalidade no Desporto”, “Fundos de Investimento” e “Recibos Verdes” |
Público Alvo
- Directores Técnicos de Federações, Clubes, Associações;
- Técnicos de Exercício Físico (TEF);
- Dirigentes e Técnicos de Federações, Associações e Clubes;
- Outros interessados.
Datas e Horário
26 de Novembro de 2016, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 (inclui pausa de manhã e de tarde)
Duração da Ação
6 Horas
Modalidade e forma de organização
Ação de formação contínua e presencial
Metodologia de Formação
Metodologia prática, voltada para a ação, geradora de experiência e ação. A metodologia da formação é predominantemente participativa e assenta na realização de situações práticas, análise de situações concretas dos formandos, assim como na troca de experiências entre estes e o formador. Os métodos a utilizar serão o expositivo e participativo/activo.
Metodologias de Avaliação
Avaliação baseada em perguntas aos formandos e na participação e envolvimento destes na resolução dos problemas relativos aos trabalhos e exercícios práticos, com o intuito de avaliar a aquisição, compreensão e aplicação prática dos conteúdos, bem como o alcance dos objectivos específicos.
Entidade Parceira
Câmara Municipal da Nazaré
Local (Mapa)
Biblioteca Municipal da Nazaré - Rua Grupo Desportivo "Os Nazarenos"
2450-291 Nazaré
Data Limite de Inscrição
16 de Novembro de 2016
Número Mínimo de Formandos
12
Investimento
40€