O ex-atleta Mário Aníbal vai reunir-se quarta-feira com o Instituto do Desporto (IDP) para ouvir uma "solução definitiva" para a questão do seu seguro desportivo, caso contrário inicia a prometida greve de fome, garantiu hoje à Lusa.
"Nem que morra à fome! Se não ouvir uma solução definitiva, imediata, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto vai ter de me ver de manhã e noite à porta das instalações do governo. Esta é a última hipótese. Já esperei tudo o que tinha a esperar", assegurou o atleta, recordista nacional do decatlo e participantes em Jogos Olímpicos, Campeonatos do Mundo e da Europa.
Em causa está um tumor no fémur que em 2002 incapacitou Mário Aníbal para a prática do decatlo de alta competição. O atleta accionou o seguro de invalidez para a prática de desporto de alta competição, no valor de 50.000 euros, mas a situação continua por resolver desde 2004.
Quarta-feira estará a partir das 11:00 na sede do IDP num encontro que vai contar também com Fernando Mota (Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo) e Paulo Bernardo (Presidente da Associação de Atletas de Alta Competição).
A Secretaria de Estado da Juventude e Desporto aguarda um parecer da Procuradoria Geral da República para tomar uma decisão.
"O meu objectivo é resolver as coisas da melhor forma, por isso adiei a greve de fome até à reunião que espero seja conclusiva. Não me enrolam mais", frisou, adiantando que também vai recorrer aos tribunais caso as suas pretensões não sejam satisfeitas.
Em declarações à Agência Lusa, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto mantém-se firme na posição do governo: "Até Maio, receberemos um parecer da PGR sobre um conjunto de assuntos que têm a ver com seguros desportivos e a legislação sobre a sua aplicação. Só a partir de então decidiremos cada caso".
"A legislação sobre esta matéria é de interpretação difícil, pelo que para evitar deferir ou indeferir os vários processos em causa de uma forma menos ajustada, foi pedido este parecer", explicou Laurentino Dias.
Mário Aníbal é que não está disposto a aguardar mais: "Estou farto! Já bastaram quatro anos a enrolar-me. Agora adiam para Maio, depois para Julho e no fim para Dezembro. Basta! Não me interessa se vão para a PGR. Só têm é de cumprir a Lei. Não vão brincar mais comigo".
A Lusa soube junto de Paulo Bernardo que são cerca de 30 elementos que podem vir a beneficiar de seguro, que tem duas vertentes, uma para lesões e outra para prémios de carreira.
O lançador de peso Fernando Alves é o outro caso idêntico ao de Mário Aníbal, pois foi operado por duas vezes ao joelho e não pôde voltar à alta competição.
De resto, trata-se de prémios de carreira para perto de uma vintena de elementos ligados ao atletismo e uma dezena de atletas de outras modalidades que completaram 12 anos em alta competição, requisito que Mário Aníbal também cumpre.
"Não há nada na lei que diga que estas duas situaç??es (invalidez e prémio de carreira) não possam ser acumuladas. Se for preciso, nos tribunais apuraremos isso", acrescentou.
Laurentino Dias pediu um "tempo curto" para resolver o problema: "Aconselho calma, pois para tomarmos decisões e apreciarmos os dossiers não precisamos ser pressionados. Sabem que vamos tomar uma decisão. Fazemo-lo por razões de obrigação pública".
O caso de Mário Aníbal, que motivou toda a situação, até mereceu uma palavra especial: "Ele fez uma exposição no tempo do anterior governo. O caso tem demorado a ser apreciado. Compreendo a situação dele, que esteja zangado, mas não connosco. Temos mantido contacto directo com ele e esperamos resolver a questão num prazo muito curto".
Mário Aníbal não quer saber de alegados incumprimentos de governos anteriores - não foi depositado dinheiro para garantir o pagamento dos seguros em causa - e lembra que "quando um partido se candidata a ser governo tem de estar preparado para herdar tudo o que há de bom e de mau".
"Quando se trata de pagar impostos, exigem-nos tudo em pouco tempo e somos penalizados se não cumprimos. Anteriores governos falharam ao não depositar fundos para o seguro? Paciência. Agora têm de arcar com as consequências", concluiu.
Fonte: Lusa 14/04/2008
"Nem que morra à fome! Se não ouvir uma solução definitiva, imediata, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto vai ter de me ver de manhã e noite à porta das instalações do governo. Esta é a última hipótese. Já esperei tudo o que tinha a esperar", assegurou o atleta, recordista nacional do decatlo e participantes em Jogos Olímpicos, Campeonatos do Mundo e da Europa.
Em causa está um tumor no fémur que em 2002 incapacitou Mário Aníbal para a prática do decatlo de alta competição. O atleta accionou o seguro de invalidez para a prática de desporto de alta competição, no valor de 50.000 euros, mas a situação continua por resolver desde 2004.
Quarta-feira estará a partir das 11:00 na sede do IDP num encontro que vai contar também com Fernando Mota (Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo) e Paulo Bernardo (Presidente da Associação de Atletas de Alta Competição).
A Secretaria de Estado da Juventude e Desporto aguarda um parecer da Procuradoria Geral da República para tomar uma decisão.
"O meu objectivo é resolver as coisas da melhor forma, por isso adiei a greve de fome até à reunião que espero seja conclusiva. Não me enrolam mais", frisou, adiantando que também vai recorrer aos tribunais caso as suas pretensões não sejam satisfeitas.
Em declarações à Agência Lusa, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto mantém-se firme na posição do governo: "Até Maio, receberemos um parecer da PGR sobre um conjunto de assuntos que têm a ver com seguros desportivos e a legislação sobre a sua aplicação. Só a partir de então decidiremos cada caso".
"A legislação sobre esta matéria é de interpretação difícil, pelo que para evitar deferir ou indeferir os vários processos em causa de uma forma menos ajustada, foi pedido este parecer", explicou Laurentino Dias.
Mário Aníbal é que não está disposto a aguardar mais: "Estou farto! Já bastaram quatro anos a enrolar-me. Agora adiam para Maio, depois para Julho e no fim para Dezembro. Basta! Não me interessa se vão para a PGR. Só têm é de cumprir a Lei. Não vão brincar mais comigo".
A Lusa soube junto de Paulo Bernardo que são cerca de 30 elementos que podem vir a beneficiar de seguro, que tem duas vertentes, uma para lesões e outra para prémios de carreira.
O lançador de peso Fernando Alves é o outro caso idêntico ao de Mário Aníbal, pois foi operado por duas vezes ao joelho e não pôde voltar à alta competição.
De resto, trata-se de prémios de carreira para perto de uma vintena de elementos ligados ao atletismo e uma dezena de atletas de outras modalidades que completaram 12 anos em alta competição, requisito que Mário Aníbal também cumpre.
"Não há nada na lei que diga que estas duas situaç??es (invalidez e prémio de carreira) não possam ser acumuladas. Se for preciso, nos tribunais apuraremos isso", acrescentou.
Laurentino Dias pediu um "tempo curto" para resolver o problema: "Aconselho calma, pois para tomarmos decisões e apreciarmos os dossiers não precisamos ser pressionados. Sabem que vamos tomar uma decisão. Fazemo-lo por razões de obrigação pública".
O caso de Mário Aníbal, que motivou toda a situação, até mereceu uma palavra especial: "Ele fez uma exposição no tempo do anterior governo. O caso tem demorado a ser apreciado. Compreendo a situação dele, que esteja zangado, mas não connosco. Temos mantido contacto directo com ele e esperamos resolver a questão num prazo muito curto".
Mário Aníbal não quer saber de alegados incumprimentos de governos anteriores - não foi depositado dinheiro para garantir o pagamento dos seguros em causa - e lembra que "quando um partido se candidata a ser governo tem de estar preparado para herdar tudo o que há de bom e de mau".
"Quando se trata de pagar impostos, exigem-nos tudo em pouco tempo e somos penalizados se não cumprimos. Anteriores governos falharam ao não depositar fundos para o seguro? Paciência. Agora têm de arcar com as consequências", concluiu.
Fonte: Lusa 14/04/2008