CONFEDERAÇÃO DO DESPORTO DE PORTUGAL

Tertúlia Limitação MandatosA ideia de que deverá ser considerada a alteração do regime de limitação de mandatos dos dirigentes desportivos será a síntese que corresponde às intervenções feitas na Tertúlia da Confederação realizada na Reitoria da Universidade de Lisboa, com a participação de mais de vinte federações.

O jurista Alberto Coelho, um dos oradores, mostrou-se frontalmente contra qualquer tipo de limitação. O outro orador, o jurista José Manuel Chabert, que participou na preparação do regime jurídico das federações em vigor, admitiu que a norma que regula a limitação de mandatos poderá ser melhorada, em particular confinando as restrições apenas aos órgãos executivos ou aos seus presidentes.

A maioria dos dirigentes desportivos que usou da palavra disse que não havia razões para a limitação de mandatos, considerando que isso é uma intromissão do Estado na vida associativa. Outros falaram das dificuldades que irão ser criadas às federações quando o novo regime jurídico tiver de ser aplicado, com a eleição de novos corpos gerentes depois dos Jogos Olímpicos de Londres, dado que, nalguns casos, haverá órgãos federativos que serão integralmente substituídos.

plateiaHouve também quem defendesse a limitação de mandatos por ser um mecanismo que obriga à renovação do dirigismo, com a entrada de jovens.

Fonte: CDP 02/02/2012













A plateia da Tertúlia organziada pela CDP

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