O Conselho para o Sistema Desportivo (CSD), secção do Conselho Nacional do Desporto (CND), debateu hoje as competições desportivas profissionais, debruçando-se sobre os parâmetros para definir o que é uma competição profissional.
Após a reunião, realizada no Estádio Nacional, em Oeiras, o presidente do CSD, Ernesto Ferreira da Silva, explicou que os conselheiros estiveram a analisar as propostas apresentadas, mas a prioridade é agora definir que parâmetros uma modalidade tem de respeitar para ser profissional.
“Trata-se de uma questão de parâmetros: Que condições são necessárias para haver uma competição profissional? Se é apenas ter atletas profissionais? Se queremos que tenham receitas próprias que sustentem a modalidade, que permitam um equilíbrio económico-financeiro à modalidade? É isso que estamos no fundo a discutir”, adiantou Ferreira da Silva.
O presidente da secção do CND precisou que “já existe um diploma, o decreto-lei 309/99, que define os parâmetros para as competições desportivas profissionais”, mas os conselheiros estão agora a “ver se esses parâmetros estão actuais, se é preciso serem reformulados, e a fazer também alguma análise comparativa sobre como está organizado o desporto profissional no estrangeiro”.
Questionado sobre o porquê de o futebol, o andebol e o basquetebol serem as únicas modalidades profissionais, quando existem outras, como o voleibol, o ciclismo ou o futsal que também o são mas não têm esse estatuto, Ferreira da Silva respondeu: “Essa é a grande questão”. “Por que modalidades claramente profissionais não estão organizadas sob a forma de Liga? E esse modelo deve atravessar todas as outras modalidades?
Mas para isso precisamos de definir mais claramente o que é uma competição profissional”, acrescentou. Ferreira da Silva prosseguiu voltando a questionar: “Uma modalidade profissional é aquela que só tem atletas profissionais, dirigentes profissionais, mas e se não tiver público, se não tiver receitas?”. “E a questão de um atleta profissional, por exemplo do atletismo, que se dedica e vive exclusivamente dessa modalidade.
A modalidade por ter dois ou três atletas profissionais é ela própria automaticamente uma modalidade profissional, tendo que estar organizada sob a forma de Liga. É tudo isto que estamos a discutir para clarificar e depois legislar”, precisou.
Para o presidente do CSD, “se os conceitos de base não estiverem enraizados, não estiverem discutidos, os diplomas não saem certos”, pelo que “era preciso haver um debate prévio sobre conceitos”. “Nunca se fez uma discussão tão profunda sobre esta matéria, que vai permitir ao legislador legislar com mais consciência, para bem do Desporto português, tornando-o mais forte, mais claro e mais transparente”, considerou.
Ferreira da Silva anunciou ainda que o CSD vai voltar a reunir-se a 8 Julho com esta matéria em agenda e disse pensar que em Setembro “a discussão estará terminada, com um conjunto de recomendação para o Governo, no sentido de o executivo poder fundamentar a legislação e alterar a legislação que entender com base nas recomendações do Conselho”.
Fonte:O Jogo 03/06/2008
Após a reunião, realizada no Estádio Nacional, em Oeiras, o presidente do CSD, Ernesto Ferreira da Silva, explicou que os conselheiros estiveram a analisar as propostas apresentadas, mas a prioridade é agora definir que parâmetros uma modalidade tem de respeitar para ser profissional.
“Trata-se de uma questão de parâmetros: Que condições são necessárias para haver uma competição profissional? Se é apenas ter atletas profissionais? Se queremos que tenham receitas próprias que sustentem a modalidade, que permitam um equilíbrio económico-financeiro à modalidade? É isso que estamos no fundo a discutir”, adiantou Ferreira da Silva.
O presidente da secção do CND precisou que “já existe um diploma, o decreto-lei 309/99, que define os parâmetros para as competições desportivas profissionais”, mas os conselheiros estão agora a “ver se esses parâmetros estão actuais, se é preciso serem reformulados, e a fazer também alguma análise comparativa sobre como está organizado o desporto profissional no estrangeiro”.
Questionado sobre o porquê de o futebol, o andebol e o basquetebol serem as únicas modalidades profissionais, quando existem outras, como o voleibol, o ciclismo ou o futsal que também o são mas não têm esse estatuto, Ferreira da Silva respondeu: “Essa é a grande questão”. “Por que modalidades claramente profissionais não estão organizadas sob a forma de Liga? E esse modelo deve atravessar todas as outras modalidades?
Mas para isso precisamos de definir mais claramente o que é uma competição profissional”, acrescentou. Ferreira da Silva prosseguiu voltando a questionar: “Uma modalidade profissional é aquela que só tem atletas profissionais, dirigentes profissionais, mas e se não tiver público, se não tiver receitas?”. “E a questão de um atleta profissional, por exemplo do atletismo, que se dedica e vive exclusivamente dessa modalidade.
A modalidade por ter dois ou três atletas profissionais é ela própria automaticamente uma modalidade profissional, tendo que estar organizada sob a forma de Liga. É tudo isto que estamos a discutir para clarificar e depois legislar”, precisou.
Para o presidente do CSD, “se os conceitos de base não estiverem enraizados, não estiverem discutidos, os diplomas não saem certos”, pelo que “era preciso haver um debate prévio sobre conceitos”. “Nunca se fez uma discussão tão profunda sobre esta matéria, que vai permitir ao legislador legislar com mais consciência, para bem do Desporto português, tornando-o mais forte, mais claro e mais transparente”, considerou.
Ferreira da Silva anunciou ainda que o CSD vai voltar a reunir-se a 8 Julho com esta matéria em agenda e disse pensar que em Setembro “a discussão estará terminada, com um conjunto de recomendação para o Governo, no sentido de o executivo poder fundamentar a legislação e alterar a legislação que entender com base nas recomendações do Conselho”.
Fonte:O Jogo 03/06/2008