Confederação do Desporto de Portugal

A criação do Dia Europeu do Desporto é uma das recomendações feitas à União Europeia pela Declaração de Lisboa para o Desporto. O documento foi aprovado na conferência final da Unidade de Desporto da Comissão Europeia realizada em Portugal com o apoio da CDP e em cuja sessão de abertura o presidente do IDP, Luís Sardinha, fez uma intervenção.

Esse dia prevê a realização de acontecimentos desportivos altamente participados e a abertura de todos os locais de prática desportiva aos cidadãos em iniciativas com a colaboração dos estados membros, estruturas comunitárias e organizações desportivas.

A Declaração de Lisboa para o Desporto resultou de mais de mil contribuições de cidadãos e peritos europeus do desporto transmitidas através de questionários on-line, workshops e na conferência final realizada em Portugal. O debate foi promovido pela Unidade de Desporto da Comissão Europeia visando obter recomendações estratégicas para a política a seguir pela Comissão logo que entre em vigor o Tratado de Lisboa, dado que na revisão dos textos fundamentais feita na capital portuguesa foi introduzida uma referência específica ao Desporto. Tal situação irá determinar políticas comunitárias para o sector, com os respectivos financiamentos.

A integração através do desporto e no desporto deve ter maior apoio da União Europeia. Na declaração é sugerida à Comissão Europeia que implemente uma estratégia para o desporto para pessoas com deficiência tendo em consideração o papel que o desporto pode desempenhar nesta área.

As recomendações feitas à Comissão Europeia centram-se nas áreas da Saúde, Educação, Emprego, Voluntariado e Sociedade.

Na Saúde é apontada a realização de uma vasta campanha europeia, através dos meios de comunicação, destinada a informar os efeitos benéficos do desporto na saúde, bem como a importância de um estilo de vida desportivo para o bem-estar físico, mental e social. É recomendado a criação do Dia Europeu do Desporto e que 2014 seja declarado Ano Europeu do Desporto e da Actividade Física. Outra das propostas aponta para a criação de uma plataforma para partilhar os conhecimentos e as boas práticas sobre a promoção da saúde através de projectos de actividade física.

Na Educação recomenda-se o financiamento de vários programas destinados a criar redes que permitam dar a conhecer as boas práticas, nomeadamente na questão da dupla carreira. È também pedido que a União Europeia encoraje os estados membros a promoverem uma estrutura de qualificação desportiva comum e apoie projectos europeus de reconhecimento de qualificações.

No Emprego é recomendado um estudo que reúna todas as informações sobre o sector na Europa, o financiamento da criação de projectos transnacionais que permitam identificar as profissões da área desportiva, o apoio à criação de uma rede europeia para troca de informações sobre boas práticas e o apoio ao diálogo entre empregados e empregadores ao nível europeu.

No sector do voluntariado sugere-se que sejam conferidas as boas práticas de modo a que possa ser recomendado aos estados membros o seu uso. É referido, por outro lado, que a União Europeia deve trabalhar para reforçar a mensagem social positiva associada ao voluntariado. Dado que 2011 será o Ano Europeu do Voluntariado, A União Europeia deverá utilizar os grandes acontecimentos desportivos para encorajar o voluntariado.

Ao nível da Sociedade, a União Europeia é convidada a adoptar a Carta do Desporto da União Europeia, que integre valores, objectivos e medidas a perseguir.É recomendado a melhoria da situação financeira das organizações desportivas de modo a ser tirado partido na totalidade dos efeitos sociais do desporto e pedido o apoio europeu para a criação de redes temáticas europeias de informação sobre boas práticas e troca mútua de conhecimentos sobre programas e projectos.

Declaração de Lisboa - Português

Sessão de abertura da Unidade de Desporto da Comissão Europeia, com a presença de Luis Sardinha (Presidente do IDP), 2º a contar da esquerda

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