O desporto tem a vantagem de não ser um tema fraturante e de ser possível conseguir convergências partidárias em vários pontos. Esta opinião de Raul Almeida, do CDS, será a melhor síntese para o debate promovido pela Confederação do Desporto de Portugal que juntou no Museu do Desporto representantes de todas as forças parlamentares e um elevado número de presidentes e dirigentes federativos.
Depois de uma exposição inicial em que os seis representantes partidários apresentaram a sua visão para o setor, o debate centrou-se na resposta às questões levantadas pelo presidente da Assembleia Geral da CDP e de destacados dirigentes presentes na sala.
Mário Teixeira citou as baixas registadas, no último quadriénio, em diversos dados estatísticos do desporto, destacando a quebra de clubes, dirigentes, treinadores, árbitros/juízes e praticantes juniores e seniores, com particular ênfase no corte de mais de oito milhões de euros no financiamento público do desporto federado, significando uma redução de 22 porcento e um recuo de 18 anos (próximo dos níveis de 1996). Em seguida perguntou qual a medida âncora e inovadora dos partidos para inverter esta situação.
Mário Gonzaga Ribeiro, presidente da Federação Portuguesa de Motonáutica, destacou a necessidade de ser aprovado o estatuto do dirigente desportivo, uma medida que há muito se impõem.
O presidente da Federação Portuguesa de Corfebol, Mário Almeida, centrou a sua intervenção na importância do Desporto Escolar, chamando a atenção para o facto de o setor ser gerido apenas ao nível de uma direção de serviços.
Luís Santos, líder histórico do andebol e fundador e antigo presidente da CDP, defendeu uma alteração que lhe é cara: que o Estado deixe de tirar em impostos parte do que dá às federações em subsídios. Idêntica posição manifestaram os dirigentes da CDP Carlos Vairinhos e Luís Calvário: as federações devem deixar de ser consideradas como consumidores finais, com a atribuição de um estatuto idêntico ao de um agente económico, o que permitiria a compensação em termos de IVA.
O representante do Bloco de Esquerda, Vasco Rocha, escolheu como medida âncora, para a próxima legislatura, a aposta no Desporto Escolar e a obrigatoriedade da sua existência nos currículos escolares. Falou também da necessidade de diferenciar em termos fiscais o modo como são tratados os grandes profissionais dos desportistas e dirigentes que se movem nos pequenos clubes. A fiscalidade terá de ser mais fácil e flexível para estes últimos.
Laurentino Dias, do PS, considerou que a escola e os clubes deverão ser células de base do sistema desportivo e que deve haver um equilíbrio entre um forte financiamento público e o permanente apoio privado ao desporto. Também sublinhou a importância que o Desporto pode ter no combate ao desemprego, sobretudo o jovem.
O representante do PSD, Pedro Pimpão, disse que quando são citados dados deve haver rigor. Lembrou que o número total de praticantes aumentou entre 2011 e 2014 e o financiamento do desporto está em fase de retoma, havendo situações onde houve aumentos consideráveis, como as verbas encaminhadas para a preparação olímpica e paralímpica. Destacou ainda a importância do Desporto Escolar, dando relevo ao papel que tem vindo a ser assumido por várias federações.
Para a representante do PCP, Rita Rato, a principal medida a tomar deverá ser o investimento no Desporto Escolar e no financiamento público do desporto. Defendeu também a aprovação de um estatuto jurídico para o dirigente desportivo.
O representante do CDS destacou a vantagem do desporto ser uma área onde há consensos políticos, o que permite encontrar mais facilmente soluções para as questões levantadas, e disse que o grande desafio é a formação dos agentes desportivos e a promoção da prática desportiva.
Joana Silva, de Os Verdes, considerou que os clubes e as escolas são agentes multiplicadores da prática desportiva e que estão subfinanciados, devendo portanto haver um reforço de verbas. Sublinhou ainda a relação benéfica do desporto com a saúde, lembrando os problemas de obesidade atualmente vividos por muitos jovens.
O debate moderado pelo presidente da CDP, Carlos Paula Cardoso, contou, na fase final, com uma intervenção do presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, Jorge Vieira, para quem o desporto não precisa de uma medida âncora, pois já está há muito ancorado. Para que o desporto se mova, defendeu profundas reformas e não apenas a aplicação de políticas qualitativas. Por fim, lembrou que o financiamento atual do atletismo é inferior em mais de 26 por cento ao pico máximo de apoio já registado.
Fonte: CDP, 16/09/2015