05-07-2021 - Direito Laboral no Desporto - Elearning

Objetivo Geral

Pretende-se que os formandos entendam as regras normativas laborais no âmbito desportivo.

Objetivos Específicos

Após a frequência da formação, os formandos deverão ser capazes de:

- Perceber as bases do direito laboral e respetivas regras normativas principais, em especial um contrato indívidual de trabalho e suas valências bem como as outras figuras afins que com ele se relacionam, com particular relevância para um contrato de prestação de serviços e seu enquadramento na área desportiva;

- Perceber o regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva, suas respetivas normas e conexão;

- Perceber o papel funcional dos empresários desportivos na área laboral desportiva.

Programa

Bases de direito do trabalho, do contrato individual de trabalho e da prestação de serviços;

Contrato de trabalho do praticante desportivo;

Contrato de formação desportiva e a respetiva conexão com o contrato de trabalho do praticante desportivo;

Empresário desportivo e correspondente papel funcional na área laboral desportiva;

Análise de um contrato coletivo de trabalho no âmbito desportivo.

Professor Miguel Furtado
		- Curso escolar de Doutoramento em Direito - Curso escolar de Doutoramento em Ciência Política - Mestrado em Gestão e Direito do Desporto - Pós Graduação em Direito - Licenciatura Pré-Bolonha em Direito - Professor Universitário e Investigador - Diretor e fundador das Pós Graduações em Direito do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e em Gestão Desportiva da Escola das Ciências Económicas e das Organizações (ECEO) - Consultor Jurídico

Público Alvo

- Diretores Técnicos

- Técnicos;

- Outros interessados.

Datas e Horário

05 de julho de 2021, das 20h30 às 22h30 - Sessão síncrona, 2 horas (online)

07 de julho de 2021, das 20h30 às 22h30 - Sessão síncrona, 2 horas (online)

08 de julho de 2021, das 20h30 às 22h30 - Sessão síncrona, 2 horas (online)

12 de julho de 2021, das 20h30 às 22h30 - Sessão síncrona, 2 horas (online)

14 de julho de 2021, das 20h30 às 22h30 - Sessão síncrona, 2 horas (online)

Duração da Ação

12 Horas

Modalidade e forma de organização

Ação de formação contínua em regime de e-learning

Metodologia de Formação

A metodologia da formação é predominantemente expositiva e assenta na realização de situações práticas, análise de situações concretas dos formandos.

Os métodos a utilizar serão o expositivo e demonstrativo.

Metodologias de Avaliação

A avaliação do formando depende, por um lado da sua participação, e por outro lado, do aproveitamento demonstrado ao longo da ação, quanto ao domínio dos conteúdos abordados, motivação, mobilização de competências e conhecimentos, entre outros critérios que se considerem necessários e relevantes.

O aproveitamento do formando na ação depende de:

- Participação do formando;

- Realização, entrega e avaliação de pelo menos uma ficha de trabalho;

- Realização, entrega e avaliação de uma avaliação escrita final.

Formação realizada em regime de e-learning

Data Limite de Inscrição

Número Mínimo de Formandos

12

Investimento

Observações

As confirmações de inscrição ficam dependentes dos respetivos pagamentos e são realizadas por ordem de chegada, até ser atingido o número máximo de formandos.

A presente formação é realizada em regime de e-learning, sendo constituída por cinco sessões síncronas e realização de duas fichas de trabalho, de forma autónoma, por parte do formando.