A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) acompanhou atentamente a audição da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, esta manhã, na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei do OE 2026. Neste sentido, a CDP reconhece o esforço do Governo em reforçar em mais de 8 milhões de euros as verbas destinadas ao setor. Contudo, é fundamental que este investimento seja estratégico e que se traduza num real desenvolvimento do Desporto em todas as suas vertentes.
De acordo com a informação hoje apresentada pela Senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto:
- 6,9 milhões de euros, destinam-se a reforçar o projeto olímpico e paralímpico;
- 1,3 milhões de euros, destinam-se a reforçar o apoio aos clubes nas deslocações às ilhas;
- 170 mil euros, destinam-se a reforçar a atividade regular das federações desportivas;
- 100 mil euros, destinam-se a reforçar o apoio a eventos internacionais.
Para a CDP, trata-se de uma questão de prioridades: embora se considere positivo o reforço do financiamento ao projeto olímpico e paralímpico, entende-se que este foi realizado em detrimento do indispensável reforço do financiamento às Federações desportivas, para desenvolvimento da sua atividade regular, que passa pelo investimento nos clubes, nas suas estruturas técnicas, em formas de atração e capacitação de dirigentes, árbitros e treinadores, nas participações internacionais das diferentes seleções nacionais e, consequentemente, no desenvolvimento desportivo de atletas, independentemente da faixa etária.
Com este anúncio de, apenas, mais 170 mil euros para a atividade regular de mais de 60 federações desportivas, dotadas de Utilidade Pública Desportiva, está a limitar-se a capacidade de desenvolvimento das diversas modalidades.
O presidente da Confederação do Desporto de Portugal, Daniel Monteiro, considera que “as prioridades parecem estar trocadas”. E explica: “Afetar recursos, praticamente em exclusivo, ao projeto olímpico e paralímpico, sem que seja acompanhado de um investimento estrutural no desenvolvimento do Desporto em Portugal, para que o país tenha, no futuro, mais atletas e melhor nível competitivo, é olharmos, em exclusivo, para aqueles que hoje são os nossos melhores atletas, ignorando aqueles que um dia também ambicionam sê-lo”.
Neste sentido, a CDP reitera que o investimento no Desporto deve priorizar as Federações desportivas, como elemento insubstituível no processo de desenvolvimento desportivo. O presidente da CDP sublinha que “não podemos considerar que existe investimento estrutural no Desporto, quando a prioridade é o projeto olímpico e paralímpico ou a promoção da atividade física, sem o necessário acompanhamento do investimento no desenvolvimento das modalidades e na atividade regular das Federações desportivas.
A CDP continuará a acompanhar de forma próxima a discussão do OE 2026, com a legítima expectativa de que este venha a acolher algumas das propostas de âmbito fiscal para o Desporto, que a CDP apresentou aos grupos parlamentares ao longo das últimas semanas.
