A União Europeia não dispõe de competências directas para o desporto. Porém, as políticas europeias em certos domínios têm um impacto considerável e cada vez mais vincado no desporto.
Certos aspectos do desporto estão sujeitos à aplicação plena do direito comunitário, em particular no que respeita ao mercado interno e à às disposições em matéria de concorrência.
Para além disso, há várias actividades relacionadas com o desporto que podem ser apoiadas pelos programas comunitários, nomeadamente os programas nos domínios da educação, da formação profissional, da juventude e da política regional.
A importância do desporto na sociedade europeia e a sua especificidade foram reconhecidos pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros.
Por exemplo, no Conselho Europeu de Nice em 2000, foi feita uma declaração onde se apela às instituições da União Europeia para terem em especial consideração as funções sociais, educativas e culturais do desporto, e onde se assinala que determinadas características especiais do desporto, como a coesão interna e a solidariedade, a competição leal, e a protecção dos interesses morais e materiais dos desportistas, em particular os mais jovens, deverão ser tidos em conta nas políticas actuais conduzidas pelas Instituições Comunitárias.
As organizações desportivas e os Estados-Membros apelaram por diversas vezes à Comissão no sentido de velar por que os princípios e valores desenvolvidos com base na Declaração de Nice fossem correctamente aplicados e de modo coerente.
No intuito de dar resposta adequada a estas preocupações, os serviços da Comissão estão a preparar uma iniciativa política no domínio do desporto que deverá ser aprovada pela Comissão e que pode assumir a forma de um livro branco.
O livro branco traçaria o quadro da situação actual e delinearia a via a seguir para atender aos desafios que o desporto europeu enfrenta.
Procuraria destacar o papel do desporto na sociedade europeia, a sua dimensão económica, as características especiais da sua organização e a sua interacção com as políticas da UE.
Seria dispensada especial atenção à identificação dos domínios em que a acção da União Europeia pode representar uma mais valia face à acção desenvolvida pelas organizações desportivas e pelas autoridades dos Estados-Membros.
Ao longo dos últimos dois anos, os serviços da Comissão levaram a cabo um processo de consulta que envolveu os interessados da esfera governamental e não governamental.
Agora os serviços da Comissão pretendem abrir esta consulta ao público. Esta consulta em linha dirige-se se às instituições, organizações e cidadãos interessados no desporto, e destina-se a obter o seu contributo para o livro branco em preparação.
A sua opinião é importante, para participar basta aceder ao seguinte link - http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch
Certos aspectos do desporto estão sujeitos à aplicação plena do direito comunitário, em particular no que respeita ao mercado interno e à às disposições em matéria de concorrência.
Para além disso, há várias actividades relacionadas com o desporto que podem ser apoiadas pelos programas comunitários, nomeadamente os programas nos domínios da educação, da formação profissional, da juventude e da política regional.
A importância do desporto na sociedade europeia e a sua especificidade foram reconhecidos pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros.
Por exemplo, no Conselho Europeu de Nice em 2000, foi feita uma declaração onde se apela às instituições da União Europeia para terem em especial consideração as funções sociais, educativas e culturais do desporto, e onde se assinala que determinadas características especiais do desporto, como a coesão interna e a solidariedade, a competição leal, e a protecção dos interesses morais e materiais dos desportistas, em particular os mais jovens, deverão ser tidos em conta nas políticas actuais conduzidas pelas Instituições Comunitárias.
As organizações desportivas e os Estados-Membros apelaram por diversas vezes à Comissão no sentido de velar por que os princípios e valores desenvolvidos com base na Declaração de Nice fossem correctamente aplicados e de modo coerente.
No intuito de dar resposta adequada a estas preocupações, os serviços da Comissão estão a preparar uma iniciativa política no domínio do desporto que deverá ser aprovada pela Comissão e que pode assumir a forma de um livro branco.
O livro branco traçaria o quadro da situação actual e delinearia a via a seguir para atender aos desafios que o desporto europeu enfrenta.
Procuraria destacar o papel do desporto na sociedade europeia, a sua dimensão económica, as características especiais da sua organização e a sua interacção com as políticas da UE.
Seria dispensada especial atenção à identificação dos domínios em que a acção da União Europeia pode representar uma mais valia face à acção desenvolvida pelas organizações desportivas e pelas autoridades dos Estados-Membros.
Ao longo dos últimos dois anos, os serviços da Comissão levaram a cabo um processo de consulta que envolveu os interessados da esfera governamental e não governamental.
Agora os serviços da Comissão pretendem abrir esta consulta ao público. Esta consulta em linha dirige-se se às instituições, organizações e cidadãos interessados no desporto, e destina-se a obter o seu contributo para o livro branco em preparação.
A sua opinião é importante, para participar basta aceder ao seguinte link - http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch