As verbas destinadas ao desporto são uma ínfima parte do Orçamento de Estado

O último dia do Congresso Nacional de Desporto, que se realizou entre os dias 29 e 30 de abril, no Fórum Lisboa, teve como temas escolhidos a Promoção da ”Marca Portugal”, o “Desporto e o seu Dinheiro” e o “Desporto e suas leis”. O encerramento esteve a cargo de Carlos Paula Cardoso, presidente da CDP e João Paulo Correia, secretário de estado da Juventude e do Desporto.

A abertura do primeiro painel contou com as intervenções de Joaquim Pires, do Turismo de Portugal, Nuno Moura, da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e Paulo Frischknecht, presidente da Fundação do Desporto.

Moderados por Anabela Reis, vice-presidente da CDP, os três oradores reforçaram nas suas intervenções a “importância de Portugal enquanto promotor de eventos”, e que, face a isso, “eram atraídos mais eventos, tais como Final 8, Moto GP entre outros”. Concluíram ainda que a marca Portugal “somos todos nós” e que o desporto, “com o mediatismo e sucesso obtido, desempenha um papel fundamental para levar Portugal mais longe”. Salientaram-se os 14 centros de alto rendimento existentes em Portugal, cujos resultados desportivos alavancaram o nome de Portugal a nível olímpico.

Ainda dentro do tema, foi deixada a intenção de lançar-se um fórum que combine o Desporto e o Turismo, e a ideia acabou por ser confirmada por Carlos Paula Cardoso, presidente da CDP, que deu de imediato o seu aval.

O segundo painel do dia avaliou o financiamento do desporto, sob a moderação de Pedro Silva, direção da CDP, com Paulo Lourenço, da FPF, Frederico Valarinho, da Federação Portuguesa de Esgrima, e Manuel Pavese Araújo, da Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas no painel de oradores.
Face às intervenções dos oradores, fica claro que “só quando houver mais resultados líquidos dos jogos sociais, o desporto terá mais verbas” e uma vez que o estado não acompanha o início do ano associativo “sem verba estabelecida antecipadamente, não se pode gerir o desporto”.
Em jeito de sugestão para a dependência do estado ser reduzida, sugeriu-se reformular a lei do mecenato, instituir benefícios fiscais a quem investe no desporto e promover a mediatização das modalidades “mais esquecidas” nos canais públicos de rádio e televisão.

A “Casa das Federações” voltou a ser mencionada, numa ótica de “unir esforços em prol de uma “coopetição”, uma cooperação para melhores resultados, com mais sinergia entre as associações, menos custos e mais capacidade de funcionamento.

Em termos fiscais, o desporto continua a ser prejudicado, em comparação a outros sectores equivalente, nomeadamente a nível do IVA e do mecenato desportivo.

Para fechar os painéis, Diogo Nabais, do Comité Olímpico de Portugal, e Fernando Parente, presidente da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto (APOGESD) discutiram o direito no Desporto e concluíram que, embora “o estado seja detentor do poder originário, delegando e fiscalizando o seu exercício, prestando apoio”, não podemos “queixar-nos sempre do mesmo”. Sendo que se apelou “a fazer algo diferente para obter resultados diferentes”. Em jeito de conclusão, “é preciso gerir melhor os recursos e remar tudo para o mesmo lado”.

Para partilhar as principais conclusões do Congresso, subiu ao palco Filipa Godinho, que de forma sucinta, deu o mote para a realização de um segundo congresso.

A cerimónia de encerramento esteve a cargo de Carlos Paula Cardoso, presidente da CDP e João Paulo Correia, secretário de estado da Juventude e do Desporto.

Um mês após a sua tomada de posse, João Paulo Correia, reforça, durante a sua intervenção, a “riqueza deste congresso”, no sentido de definir uma estratégia global para o sector do desporto e garante que “um dos grandes objetivos do governo para esta legislatura é dar continuidade à firmação do desporto português no panorama internacional e também aumentar os índices da atividade física e da prática desportiva”.

Fonte: CDP, 01/05/2022