APROVADA POR UNANIMIDADE MOÇÃO A APRESENTAR AO GOVERNO

A Cimeira das Federações Desportivas aprovou esta quarta-feira por unanimidade uma moção a apresentar ao Governo e à Assembleia da República com propostas para a retoma do desporto em contexto de pandemia, quando a sustentabilidade do tecido associativo de base – os clubes – está seriamente posta em causa.

Neste momento fundador que reuniu Comité Olímpico de Portugal, Comité Paralímpico de Portugal e Confederação do Desporto de Portugal numa organização conjunta, as 52 entidades representadas no Auditório do Instituto Português do Mar e da Atmosfera deram resposta positiva às propostas apresentadas.

O Plano de Ação contido na Moção agora aprovada contém sete medidas:
• Retoma das Atividades do Desporto Federado em Segurança – Definição de medidas e orientações específicas de retoma das práticas desportivas, cujo cumprimento deverá ser devidamente escrutinado por uma Unidade de Acompanhamento, composta por representantes da Administração pública desportiva, das autarquias e do movimento associativo;

• Sustentabilidade do Modelo Desportivo – Integração do setor nas linhas de financiamento e mecanismos extraordinários de apoio previstos a nível nacional e comunitário, atendendo e não prejudicando a natureza associativa e não lucrativa das organizações que o compõem;

• Valorização Social do Desporto - criação de um Fundo Especial de Apoio ao Desporto, a ser gerido pelo IPDJ e de modo a capitalizar as federações desportivas, dotando-as de meios para apoiar o tecido associativo de base;

• Sistema Fiscal - criação de grupo de trabalho composto por representantes da administração fiscal, da administração pública desportiva e do movimento desportivo com vista a um estudo e elaboração de propostas de revisão geral do sistema de impostos e incentivos fiscais para o desporto;

• Emprego e voluntariado – promoção de políticas de aumento da empregabilidade no desporto evitando a escassez de agentes desportivos e valorizando o papel do agente desportivo benévolo;

• Turismo – inclusão do desporto na promoção externa de Portugal, articulando-a com a promoção dos eventos desportivos, o aproveitamento dos centros de treino desportivo e as condições existentes em modalidades como o golfe, os desportos náuticos, as modalidades de praia, os desportos motorizados, os desportos equestres e outras modalidades desportivas ligadas ao turismo ativo e de natureza; 

• Mobilização desportiva – campanha de sensibilização a nível nacional de apelo à importância do apoio ao desporto, com particular foco no papel dos clubes de formação no modelo desportivo nacional, com a participação ativa de atletas e treinadores de reconhecido prestígio nacional e internacional.