A despesa total prevista no Orçamento de Estado de 2019 para o desporto e juventude ascende a 85,2 milhões de euros, mais 7,6 por cento do que este ano. A informação foi dada pelo secretário de Estado João Paulo Rebelo numa sessão das tertúlias da Confederação que decorreu no Museu do Desporto, em Lisboa.
O SEJD adiantou que se forem consideradas as verbas destinadas à nova Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto, APCVD, 960 mil euros, então o acréscimo de despesa subirá a 8,8 por cento.
O IPDJ fará 92 por cento da despesa total, a APCVD 1%, a Fundação do Desporto também 1% e os projetos Erasmus Plus 6%.
Sem ter revelado as verbas que vão ser destinadas ao movimento federado, João Paulo Rebelo destacou que o aumento de 6,6 milhões de euros previsto para 2019 se destinará prioritariamente ao reforço da capacitação de dirigentes desportivos e à requalificação de infraestruturas desportivas de base local, o projeto PRID. Para este projeto foram encaminhados 1 milhão de euros em 2017 e 1,5 milhões em 2018. Para 2019 estão previstos 2 milhões de euros. Estes apoios permitirão alavancar investimentos nas infraestruturas que devem totalizar 16 milhões de euros durante a presente legislatura, considerando também os recursos de autarquias e clubes.
João Paulo Rebelo anunciou também a isenção de IRS para árbitros e juízes até ao montante de 2375 euros, medida que se segue a isenções anteriores relacionadas com o IRS das bolsas de mérito de praticantes e treinadores.
Na tertúlia estiveram presentes muitos dirigentes e presidentes das federações, o presidente e a vice-presidente do IPDJ, Vítor Pataco e Sónia Paixão, o presidente do CNID, Manuel Queiroz, e o presidente da Associação de Direito do Desporto, Rui Jesus.
Veja aqui a reportagem da Tertúlia da CDP
Fonte: CDP, 07/12/2018