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Desporto - Protocolo de cooperação celebrado em Viseu: Governo e autarquias elaboram carta nacional de instalações desportivas

O Governo e as autarquias vão elaborar uma carta nacional das instalações desportivas que disponibilizará informação sobre a distribuição geográfica dessas infra-estruturas, no âmbito de um protocolo de cooperação ontem celebrado em Viseu.

O protocolo foi assinado pelos presidentes do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luís Sardinha e Fernando Ruas, respectivamente, e homologado pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias.

A carta será um instrumento prospectivo em que será feito um diagnóstico das necessidades, estabelecidas as estratégias e as prioridades e os critérios de desenvolvimento sustentado da oferta destas infra-estruturas.

Laurentino Dias explicou durante a cerimónia que é preciso que "todos os portugueses tenham acesso a algo que lhes mostre onde há piscinas, campos, pistas, zonas de prática desportiva de lazer e de prática desportiva de alto rendimento".

Esclareceu que nesse documento não constarão apenas os equipamentos do Estado e das autarquias, mas também "piscinas, campos de ténis, campos de golfe, locais para prática de hipismo e tantos outros que pertencem a privados" e que também serão recenseados.

"Mas é absolutamente evidente que a esmagadora maioria das instalações desportivas do país são municipais", acrescentou o secretário de Estado, frisando que os municípios, além de terem sabido construir, também "souberam muitos deles organizar a sua carta desportiva concelhia".

Assim, e de acordo com Laurentino Dias, "os municípios andaram à frente" nesta matéria: "A carta nacional é uma obrigação do Estado, que a quer desenvolver a par das autarquias, trabalhando em conjunto, integrando tudo quando as autarquias até hoje (ontem) já fizeram e permitindo que os actuais e os futuros autarcas tenham instrumentos de comparação".

Laurentino Dias assumiu que, "ao longo de todos estes anos", o Estado "abandonou o seu próprio património desportivo", dando como exemplos o Jamor e o complexo desportivo de Lamego, no Norte do distrito de Viseu.

"O Estado abandonou as suas próprias instalações. Se as autarquias copiassem o exemplo do Estado naquilo que respeita a instalações desportivas estava tudo hoje (ontem) a cair. esta é que é a verdade", sublinhou.

O secretário de Estado contou que "o desporto teve que suar muito para ter acolhimento" no Quadro de Referência Estratégico Nacional e que, mesmo assim, o que conseguiu "não satisfez totalmente".

Na sua opinião, tal ficou a dever-se ao facto de Portugal trabalhar "desde sempre sem ter uma carta nacional de instalações desportivas que guie os investimentos, que aponte necessidades, que defina prioridades e que envolva com isso o Estado e as autarquias".

O presidente da ANMP, Fernando Ruas, realçou a importância deste documento e lembrou que "os municípios são, de forma indesmentível, a instância verdadeiramente democratizadora do investimento público no país, já que só o poder local alcança de facto a cobertura de Portugal inteiro, da grande cidade até à mais pequena aldeia".

"Contudo, não desconhecemos, antes valorizamos, a premência indispensável do planeamento, de forma a evitarem-se erros de sobreposição ou de escala, de que os estádios do Europeu, que tão grandes encargos trouxeram para determinados municípios são, na nossa perspectiva, um exemplo acabado", acrescentou.

Fonte: O Jogo 03/03/2009

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