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Desporto - Confederação discutiu o novo Regime Jurídico das Federações

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A implementação do novo Regime Jurídico das Federações e as dificuldades da adequação dos estatutos federativos às disposições do diploma foi o tema de fundo da terceira sessão do ciclo de “Tertúlias da Confederação”, que decorreu no completamente cheio auditório Vitor Sá, da Universidade Lusófona.
Os prelectores José Manuel Chabert e Alexandre Mestre começaram por fazer uma introdução ao novo regime jurídico e as suas consequências para as Federações Desportivas.

Após a introdução, os representantes das federações, colocaram diversas questões sobre as dificuldades e sobre o modo como deveriam adaptar os seus estatutos às novas exigências.

A composição da Assembleia Geral, as incompatibilidades dos dirigentes dos vários órgãos das federações, a atribuição, a cessação e a renovação da Utilidade Pública Desportiva, entre outros, foram os aspectos do novo regime jurídico que mais dúvidas e discussão suscitaram nos presentes. 

Além dos representantes de muitas das federações, o debate foi acompanhado por diversos juristas ligados à actividade federativa.
 
Veja aqui as fotografias da terceira Tertulia da Confederação - http://www.cdp.pt/galeria/category/42-tertulia-03-regime-juridico.html



Fonte: CDP 05/03/2009

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