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Posição da CDP, COP e CPP sobre o Orçamento de Estado para 2021

A proposta de lei n.º 61/XIV, que aprovou o Orçamento do Estado para 2021, e que, durante o dia de hoje, foi objeto de votação final global, mereceu do movimento desportivo representado pelo Comité Olímpico de Portugal, Comité Paralímpico de Portugal e Confederação do Desporto de Portugal a apresentação de um conjunto de propostas de alteração.

Essas propostas foram subscritas por vários grupos parlamentares, mas de nenhuma delas mereceu aprovação, quer do grupo parlamentar do Partido Socialista, quer do grupo parlamentar do Partido Social Democrata, pelo que as alterações apresentadas não lograram obter a votação favorável necessária para serem inscritas na versão final daquela lei.

Tendo presente a crise económica e financeira a que o País está exposto em resultado da resposta à crise sanitária instalada pela pandemia por COVID-19, e que, naturalmente, implicaria uma acrescida atenção ao setor desportivo, as entidades subscritoras não podem deixar de relevar mais uma manifestação política de desconsideração e abandono para com um dos setores igualmente afetado por essas crises e face ao qual inexistem, até ao momento, quaisquer indícios de alguma resposta política cabal.

Assim sendo, e apesar da manifesta derrota que o Desporto sofreu com a ausência de aprovação das referidas propostas, permaneceremos inamovíveis na demanda intransigente pela proteção e promoção do Desporto.

Reunidas extraordinariamente no dia hoje, as nossas entidades decidiram convocar uma nova Cimeira das Federações Desportivas para análise da situação politica criada pela decisão da Assembleia da República.

Fonte: CDP, COP e CPP, 26/11/2020

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