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IPDJ autoriza que verbas dos Contratos-Programa possam ser reafectadas a outros projetos

Uma das propostas que a Confederação do Desporto de Portugal (CDP) apresentou logo na reunião de 24 de abril com os presidentes das federações, e tem continuado a defender nas reuniões com a Administração Pública Desportiva, refere-se à possibilidade de parte das verbas inscritas nos Contratos-Programa das Federações das Atividades Regulares para 2020, poderem ser reafectadas, este ano a outros projetos.

Podemos hoje adiantar que a proposta foi bem recebida por parte do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e se encontra já em vigor.

A medida aplica-se para alterações do destino do apoio superiores a 10% e que se dirijam a um fim diferente de acordo com o que está previsto na clausula 3ª do artigo 3º.

Para Carlos Paula Cardoso, presidente da CDP, “esta medida é essencial para que as federações desportivas possam, de forma mais realista e adaptando o seu orçamento à realidade que a sociedade atravessa, cumprir com a sua missão e trabalhar para a sustentabilidade da respetiva modalidade, bem como, dos seus associados”.

Esta é também uma das medidas que surge no seguimento do estudo promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, IP., junto das federações desportivas com Utilidade Pública Desportiva, sobre o impacto da COVID-19 na execução do plano de atividades de 2020, e cuja a implementação venha a responder às circunstâncias extraordinárias que afetam o setor e que contribuam para recuperar o nível de prática desportiva e a normal capacidade de intervenção do setor (os resultados e conclusões do estudo estão disponíveis AQUI).

Fonte: CDP, 17/09/2020

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