A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) promoveu uma Cimeira de Presidentes de Federações Desportivas, uma reunião que contou com a participação de mais de 30 Presidentes e que teve como principal objetivo refletir sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) para o Desporto nacional e o atual momento do setor.
Desta Cimeira de Presidentes de Federações Desportivas, que teve lugar no Epic Sana Hotel, em Lisboa, resultou a decisão conjunta de enviar uma carta ao Primeiro-Ministro onde as Federações manifestam as suas grandes preocupações, num momento em que o Desporto português se encontra num momento classificado como “crítico”.
Ao longo dos últimos anos, o Desporto português tem sido sujeito a um claro subfinanciamento da parte do Estado, uma realidade que tem promovido a elitização da prática desportiva, contribuindo inclusivamente para o facto de Portugal, de acordo com dados do mais recente Eurobarómetro, de setembro de 2022, ser o país da União Europeia com piores índices de atividade física e desportiva (73% dos inquiridos revelaram nunca se exercitarem ou praticarem Desporto), um dado bastante elucidativo da quase inexistência de políticas públicas para o setor, ao longo das últimas décadas, com real impacto na realidade desportiva do país.
Tendo em conta este contexto – ao qual se acrescenta o facto de hoje o nosso país registar cerca de 773.800 praticantes desportivos federados, o equivalente a pouco mais de 7% da população portuguesa -, é claro para os Presidentes de Federações Desportivas nacionais que o país precisa de um urgente ‘choque desportivo’, que potencie e garanta a sustentabilidade dos clubes, associações e federações desportivas, de forma a dotar o setor desportivo nacional de meios e ferramentas para cumprir a sua missão.
Sendo o setor do Desporto fundamental ao nível social e comunitário, nomeadamente nas áreas da Saúde, da Educação e da Coesão Social, os Presidentes federativos consideram ser absolutamente essencial que o Governo avance com um pacote de medidas que – e sem prejuízo das intenções anunciadas pelo Executivo para o lançamento do chamado Plano de Desenvolvimento Desportivo – estabeleçam a concessão de incentivos diretos ao sistema desportivo e às famílias, que permitam alavancar a prática desportiva, com impacto imediato na qualidade da oferta desportiva e no aumento generalizado de praticantes desportivos federados, nomeadamente:
– A Criação de um fundo para a formação e capacitação dos agentes desportivos; digitalização, modernização e inovação das organizações desportivas; bem como a construção e reabilitação de infraestruturas desportivas, a deter ou detidas por Federações Desportivas, Associações ou Clubes sem fins lucrativos;
– A comparticipação dos encargos com inscrições em clubes/associações/coletividades desportivas, sem fins lucrativos, através da concessão de incentivos financeiros ao consumo e/ou benefícios fiscais, em sede de IRS, a agregados familiares com dependentes menores de idade.
Do encontro organizado pela CDP, na tarde de hoje, ficou também decidido avançar com a solicitação do agendamento, com a urgência que a situação impõe, de uma audiência com o Primeiro-Ministro para abordar estas e outras temáticas que preocupam o ecossistema desportivo nacional.
